A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com o “botão de contestação”, recurso lançado pelo Banco Central (BC) para reforçar a proteção contra golpes, fraudes e casos de coerção. A novidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e poderá ser acessada diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do cliente.

Com a ferramenta, a contestação da transação será feita de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano. Assim que o pedido for registrado, a informação é repassada instantaneamente ao banco do golpista, que deverá bloquear os valores disponíveis na conta suspeita. O bloqueio pode ser total ou parcial, dependendo do saldo existente.

De acordo com o BC, após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas terão até sete dias para analisar a contestação. Caso seja confirmado que a operação foi resultado de fraude ou golpe, a devolução do dinheiro será feita diretamente para a conta da vítima, em um prazo máximo de 11 dias após a abertura do processo.

O Banco Central reforça que o botão de contestação não se aplica a situações de erro ou arrependimento do usuário, como quando há digitação incorreta da chave Pix ou em casos de desacordo comercial entre comprador e vendedor.