A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu substituir a prisão preventiva de Rafael Clemente Soares por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de estupro de vulnerável contra uma jovem que conheceu pelo aplicativo Tinder. A decisão foi proferida no dia 19 pela juíza convocada Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria ocorrido em junho de 2017. De acordo com a acusação, o homem convidou a vítima para um encontro durante um churrasco em sua casa, em Cuiabá. Durante o encontro, a jovem teria bebido cervejas e, em determinado momento, passou a se sentir mal.

Conforme os autos, ela foi levada a um quarto e teria perdido os sentidos após recusar investidas para manter relação sexual. Horas depois, acordou nua e com sinais de possível abuso, sem se lembrar do que havia acontecido. A acusação afirma que laudos periciais identificaram a presença de sêmen e apontaram compatibilidade genética entre o material coletado e o DNA do acusado.

A denúncia foi recebida em janeiro de 2026, mas o investigado não foi localizado para citação pessoal, sendo depois citado por edital. Como não compareceu à Justiça nem apresentou defesa, o processo foi suspenso, assim como o prazo de prescrição, e a prisão preventiva foi decretada.

Ao analisar o habeas corpus, a relatora entendeu ser possível trocar a prisão por medidas cautelares, mantendo restrições para garantir o andamento do processo e a proteção da vítima. Além do monitoramento eletrônico, o acusado deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e respeitar os limites de território definidos pela Justiça.

Ele também está proibido de manter contato com a vítima e com testemunhas, não poderá deixar a comarca sem autorização judicial e deverá comparecer a todos os atos do processo quando for intimado. O descumprimento das medidas pode levar a uma nova prisão preventiva.

Na decisão, a relatora determinou a comunicação urgente ao juízo de origem para a expedição imediata do alvará de soltura, condicionando a liberação à instalação do equipamento de monitoramento eletrônico e advertindo que o descumprimento das obrigações poderá resultar em nova prisão.