O defensor público Rogério Borges Freitas foi afastado de forma cautelar por 60 dias das funções que exercia na Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso. A medida foi tomada após uma denúncia de assédio sexual feita por uma servidora do órgão. A portaria com o afastamento foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14), com o objetivo de evitar que ele interfira nas investigações internas.

Rogério Borges Freitas ocupava o cargo de 1º Subdefensor Público Geral de Mato Grosso, posição que fica logo abaixo do comando da Defensora Pública Geral, Luziane Castro. Até então, ele era respeitado entre seus pares e estava cotado para assumir a chefia da instituição no biênio que começa em 2027.

Segundo apurou a reportagem, a servidora procurou a Polícia Civil e relatou que havia sido importunada sexualmente pelo acusado em 2017. No depoimento, ela descreveu um ambiente de trabalho que considerava tóxico, com episódios de assédio moral praticados por ele e por outra pessoa, do sexo feminino.

Em março deste ano, ainda conforme o relato, Rogério Borges Freitas convocou uma reunião com servidores. O encontro só teria começado depois de ele ler um trecho da Bíblia. Após as discussões sobre o tema central da reunião, o acusado teria se voltado contra a servidora e afirmado que ela tinha um "espírito faccioso", uma "língua muito violenta" e que não deveria reclamar de nenhuma das outras pessoas presentes, apenas dela.

À polícia, a vítima afirmou que a situação a abalou psicologicamente, em razão do histórico de interações com o acusado. Esse foi o motivo que a levou a formalizar a denúncia.

Outro lado

Por meio de nota, a Defensoria Pública confirmou que a denúncia foi formalizada e que as medidas administrativas previstas foram adotadas. O afastamento foi decidido "com o objetivo de garantir a lisura do processo".

O órgão destacou ainda que mantém uma comissão permanente para enfrentar casos de assédio moral e sexual, com a função de acolher e orientar vítimas e testemunhas. A Defensoria reforçou que seu padrão de atuação prevê acolhimento responsável e a adoção das medidas adequadas para cada caso. Veja a íntegra do posicionamento abaixo.

Nota da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu denúncia formal envolvendo um membro da Administração Superior da instituição e adotou as medidas administrativas cabíveis. Neste sentido, e com o objetivo de garantir a lisura do processo, determinou, de forma cautelar, o afastamento do membro.

Desde 2023, a DPEMT instituiu a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), por meio da Resolução nº 16/2023/DPG. A Comissão atua na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.

Entre as possíveis ações, cabe à Comissão atuar no recebimento de denúncias, no apoio integral às vítimas, inclusive na orientação sobre necessidade de apoio específico (psicológico, médico e/ou jurídico) e no encaminhamento do caso, quando couber, à Corregedoria-Geral ou outras instâncias competentes para as providências necessárias, desde que autorizado pela vítima, ou independentemente de autorização em se tratando de denúncias anônimas.

Em atenção à proteção da imagem, à condição de vulnerabilidade da vítima e à prevenção da revitimização, a Defensoria Pública trata eventuais denúncias nas esferas adequadas, garantindo acolhimento responsável e respeito às medidas consideradas mais adequadas para cada caso.