O vereador Caio Cordeiro levantou questionamentos sobre o andamento de projetos relacionados à responsabilização de agressores em casos de maus-tratos contra animais na Câmara Municipal de Várzea Grande.

Segundo o parlamentar, em abril de 2025 ele apresentou um projeto de lei com o objetivo de fazer com que pessoas responsáveis por maus-tratos a animais arcassem com as despesas do tratamento do animal agredido. A proposta, conforme documentos citados por Caio, foi protocolada em 1º de abril de 2025, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça no dia 8 de abril e recebeu parecer favorável da CCJ em 14 de maio.

Depois disso, o projeto foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente no dia 20 de maio. De acordo com o vereador, a matéria ficou sem votação entre maio e setembro e, somente em outubro, recebeu parecer contrário, com apontamentos sobre a necessidade de revisão e alteração do texto.

Caio também afirma que chegou a receber um documento solicitando sua assinatura para retirada do próprio projeto de pauta, o que ele disse não ter feito. Ainda segundo o parlamentar, o parecer contrário não chegou a ser apreciado em plenário, e a proposta acabou ficando travada.

A discussão voltou à tona após a inclusão, na pauta da sessão desta terça-feira, de outro projeto com a mesma ideia central: fazer com que o agressor arque com despesas causadas por maus-tratos a animais. Para Caio, o novo texto é mais curto e genérico, mas preserva o mesmo princípio defendido em sua proposta original.

O vereador afirmou que votará favoravelmente ao novo projeto, destacando que não tem vaidade em relação à autoria quando a pauta é positiva para a cidade. Segundo ele, o objetivo é garantir que a causa avance, independentemente de quem assina a proposta.

Apesar do apoio declarado, Caio questiona o tratamento dado aos projetos dentro da Câmara. Para ele, a situação levanta uma reflexão sobre possíveis diferenças na tramitação de matérias semelhantes.

“Eu não quero pagar mal com mal. Amanhã o projeto terá meu apoio. Mas a população precisa saber o que acontece nos bastidores. Quando é projeto nosso, aparecem travas, demora e justificativas. Quando convém, anda. Isso é protocolo ou é dois pesos e duas medidas?”, questionou o vereador.

O caso reacende o debate sobre transparência, critérios de tramitação e tratamento isonômico entre os parlamentares. Para Caio, projetos de interesse público não devem ser prejudicados por disputas políticas, vaidades ou situações de bastidor.

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