Uma operação integrada da Prefeitura de Cuiabá flagrou produtos com prazo de validade vencido e irregularidades em documentos de estabelecimentos comerciais na noite de quarta-feira (4). A ação faz parte da Operação Alvará Regular, voltada à fiscalização das normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade.

A fiscalização reuniu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as vistorias.

Durante as inspeções, os fiscais verificaram a situação dos alvarás de funcionamento e sanitário, as condições de acessibilidade, a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e a manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.

Segundo o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, a ação tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais. Ele afirmou que o objetivo é verificar se os locais estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento, assegurando ambientes seguros para trabalhadores e frequentadores.

Algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea-MT orientou tecnicamente os estabelecimentos sobre adequações de acessibilidade.

As equipes do Procon encontraram produtos vencidos sendo comercializados. Entre os itens estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma unidade de Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.

De acordo com a Prefeitura, as fiscalizações integram uma estratégia permanente para orientar empresários e garantir o cumprimento da legislação municipal, estadual e federal. A iniciativa busca prevenir riscos, proteger consumidores e assegurar condições adequadas de funcionamento nos espaços comerciais.